Conferência das ONGIs
CONF/AG(2024)OJ1
Pontos principais na perspetiva do chefe da delegação EN-RE Henk Baars. Da parte da EN-RE, Fernand Jehl (esteve fisicamente presente no primeiro dia) e Hugo Castelli participaram em linha.
Relatório 8,9 e 10 de abril de 2024
O Presidente Gerhard Ermischer faz um discurso introdutório e apresenta Michael O'Flaherty, o novo Alto Comissário Europeu para os Direitos Humanos. Michael revela-se uma pessoa acessível e fluente e enumera todas as dificuldades que existem quando se trata de preservar e instituir os direitos humanos. Michael chama à sociedade civil, aqui reunida com todas estas ONG, o coração pulsante da mesma, porque as ideias e as filosofias vêm sempre de baixo para cima. Desafiam sempre o sistema existente. O impulso de qualidade vem daí. Menciona algumas das dificuldades nestes "tempos difíceis". Regulamentos demasiado complicados, o difícil acesso aos políticos, a ameaça à liberdade quando se trata de reuniões e manifestações, sendo os grupos LGBTQplus, judeus e muçulmanos os mais afectados. O eurodeputado promete partilhar os seus pontos de vista com mais frequência, visitar os locais onde é importante (por exemplo, eventos de orgulho) e pretende trabalhar mais com parceiros e outros funcionários na Europa. As pessoas que apresentam sempre o material mais importante são sempre as que não querem créditos. Há comentários do público que defendem as questões de género, inter-religião/interconvicção e migração. Muitos comentários e o trabalho do CINGO perdem-se no processo político.
O presidente Gerhard Ermischer faz um breve balanço da atividade da comissão permanente nos últimos seis meses. Muito tem sido feito em linha. É de facto uma conquista dos últimos anos. O Presidente do Comité Permanente, Gerhard Ermischer, justificou mais uma vez a despedida da Rússia como membro do Conselho da Europa e congratulou-se com a criação de uma nova estrutura para aumentar a influência interna do Cingo. O processo da Carta Social está a ser desenvolvido com dificuldade, tal como a questão da sustentabilidade e do ambiente limpo e saudável. A IA é objeto de especial atenção e tem-se falado muito de transparência no Parlamento. O acesso ao PACE foi melhorado.
Relatório de Jeremy McBride, Presidente do Conselho de Peritos em Direito das ONG. também ele tem feito muito para realçar a transparência dos processos políticos europeus. É muito importante que as ONG não se tornem dependentes do financiamento governamental. Uma óptima citação é "Acabar com a pobreza é uma decisão política". Além disso, existe de facto uma crise no que se refere ao clima e à sustentabilidade. Harry Hummel (CURE), um dos delegados holandeses, voltou a perguntar sobre o efeito de arrastamento das várias recomendações. A resposta continua a ser vaga.
Várias apresentações de comissões foram aprovadas. Eis algumas ligações para as mesmas.
ttps://rm.coe.int/final-report-committee-on-social-rights-april-2024-eng/1680af3821
https://rm.coe.int/final-report-civil-society-committee-on-the-rights-of-the-child-april-/1680af2d82
https://rm.coe.int/final-report-committee-on-education-for-democracy-april-2024-eng/1680af3823
https://rm.coe.int/pp-presentation-final-report-comite-dialogue-interreligieux-enfr-/1680af37c2
https://rm.coe.int/final-report-ngos-as-advocates-for-gender-equality-and-women-s-right-c/1680af2890
https://rm.coe.int/final-report-migration-committee-april-2024-eng/1680af288e
No segundo dia, 9 de abril, a maior parte do tempo foi dedicada à votação para a constituição de uma nova comissão permanente, presidentes e vice-presidentes, que também têm de se apresentar. A delegação neerlandesa de várias ONG coordenou um pouco o seu sentido de voto. Simon Matthijssen, alguém com muita experiência. Os votos são rigorosamente controlados. A validade tem de ser registada de forma inequívoca para garantir o processo democrático. Acaba por surgir um executivo sólido (comité permanente). É possível constatar que o seu mandato de três anos, que agora está a ser parcialmente restabelecido, suscita emoções entre eles e na sala.
No primeiro dia, pedi para fazer uma sondagem sobre as guerras. Tenho agora a oportunidade de o fazer. A minha intervenção diz respeito a comentários sobre as escaladas em curso na Europa e na NATO. O cidadão comum não tem praticamente qualquer intervenção. Nos media, só se ouvem os especialistas militares. Eles não querem a guerra, mas aparentemente os políticos querem-na. Segue-se uma resposta bastante completa do Presidente. O Conselho da Europa está fora da gestão de conflitos e respeita estritamente o Estado de direito, tenta defender os princípios da pacificação e preocupa-se sobretudo com os direitos humanos. Simon Matthijssen defende a teoria de que as democracias reais e sólidas não se atacariam tão facilmente devido aos limiares democráticos no processo de decisão.
Hoje e quarta-feira haverá outra apresentação das comissões recém-criadas. Ligações aqui;
https://rm.coe.int/committee-proposal-inclusive-territories-environment-and-health-april-/1680af2d81
https://rm.coe.int/committee-proposal-civil-society-committee-on-the-rights-of-the-child-/1680af1a76
https://rm.coe.int/committee-proposal-committee-education-for-democracy-april-2024-en/1680af1546
https://rm.coe.int/committee-proposal-committee-human-rights-democracy-and-artificial-int/1680af1548
https://rm.coe.int/committee-proposal-committee-for-interreligious-interconvictional-dial/1680af1547
https://rm.coe.int/committee-proposal-committee-migration-april-2024-en/1680af2748
https://rm.coe.int/committee-proposal-committee-ngos-as-advocates-for-gender-equality-and/1680af1a77
https://rm.coe.int/committee-proposal-committee-sports-and-human-rights-april-2024-en/1680af154a
A Comissão do Desporto e dos Direitos do Homem merece alguma atenção neste domínio. Há muita coisa a acontecer com os estereótipos, o discurso de ódio, a violência, a intersexualidade e a discriminação. O acesso ao desporto é também difícil em alguns países. As posições das raparigas também merecem atenção. Existe mesmo uma ONG chamada Catholic Society for Girls. Há muitos aplausos na audiência, mas também há comentários sobre a inclusão dos idosos e do desporto. É esse o caso.
Depois, passa-se muito tempo com votações sobre a autorização para estabelecer e nomear presidentes e vice-presidentes. Ao fazê-lo, faço uma intervenção criticando a fraca apresentação do comité AI proposto. A comissão permanente manifesta a sua concordância durante as votações, enviando um sinal crítico. Para já, a comissão é autorizada a avançar com algumas abstenções.
Durante as reuniões informais, falo com Olga SADOVSKAYA, da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT). Ela é russa e pergunto-lhe como vê a guerra. É pessimista. As linhas de comunicação com os russos são muito ténues. Devemos congratular-nos (penso eu) com o facto de ela ter sido eleita para a comissão permanente e poder fazer um barulho realista.
" A democracia é uma cultura e um esforço" "O Conselho da Europa está, de certa forma, sozinho no processo político" "Os governos nem sempre compreendem que não podem dispor de todos os recursos e que grande parte deles é voluntária" "Não existe um caminho claro para os ministros"
Conclusão
A reunião planeada entre as representações neerlandesas e o embaixador neerlandês não pôde realizar-se à última hora devido a limitações de tempo. Estamos a tentar remarcar para a sessão do CINGO em outubro.
Foi uma sessão intensiva e deu-nos uma boa visão dos complexos processos democráticos na Europa.
Henk Baars, Aprile 2024